PROGRAMAÇÃO
EXTREMOZ / RN
02 A 04 DE SETEMBRO DE 2026
AUDITÓRIO DO EXTREMOZPREV
RUA PEDRO VASCONCELOS, 307 - LOT VILAGE DOS COQUEIROS EXTREMOZ/RN
02 A 04 DE SETEMBRO DE 2026
AUDITÓRIO DO EXTREMOZPREV
RUA PEDRO VASCONCELOS, 307 - LOT VILAGE DOS COQUEIROS EXTREMOZ/RN
DIA 02
09h30min às 11h
TEMA: LEI 8080/1990, OS PRINCIPIOS DO SUS, REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO CONSOLIDADAS NO DECRETO 7508/2011.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), desde fevereiro de 1989 (37 anos), é Secretário Adjunto do TCU no Ceará, trabalha com auditoria de Saúde desde 1987 na AudSaúde, Autor da 3ª edição da Cartilha de Conselheiros de Saúde do TCU – 2026. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN, Premiação pela UNB como dissertação destaque em 2015. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e especializações de Gestão Pública Auditoria Governamental e Auditoria do SUS, todas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais). Trabalhou no TCU do Rio Grande do Norte por 31 anos. Coordenou em 2016-2017 as auditorias de saúde nos estados do Nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba), auditando o Programa Mais Médicos, Assistência Farmacêutica, auditoria Operacional nos Hospitais Universitários, que desencadeou na criação da EBSERH, auditoria Operacional no Hospital Universitário Onofre Lopes, Levantamento dos Principais Problemas de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Gestão, PAB, MAC e Assistência Farmacêutica), recebendo premiação, 2º lugar, com o Artigo A Média e Alta Complexidade do SUS no RN, XI Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, e 3º lugar, com o Artigo Os Problemas de Gestão do SUS no RN, no 14ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará, CRC/CE. Auditoria de OPME em cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte, com projeção das irregularidades para toda a rede SUS, levantadas com o auxílio do Laboratório de Inovação à Saúde (LAIS/UFRN). Auditoria de Judicialização da Saúde. Participou do Guia de Governança e Gestão da Saúde em 2017 – Fazendo o Acre e o Ceará. Coordena, desde julho/2019 – AGOSTO/2026, o acompanhamento da gestão de riscos das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika e Síndrome Congênita do Virus Zika). Participa como organizador e Professor do Programa de Aperfeiçoamento da Auditoria Interna da UFRN (160 horas) - 2019/2020, onde lecionou Auditoria de Governança e Auditoria de Riscos. Áreas de interesse Saúde Pública, Auditoria de Governança e Riscos, transparência e Gestão Pública. Participa do Projeto de transformação da Cartilha de Conselheiros de Saúde em um Curso Virtual para as Plataformas AVASUS e Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU).
Plenária de debate
Almoço
08h30min às 10h30min
TEMA: PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO Nº 01, Nº 02, DIREITOS E DEVERES DOS USUARIOS, ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO AS POLITICAS NACIONAIS DE SAUDE.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), desde fevereiro de 1989 (37 anos), é Secretário Adjunto do TCU no Ceará, trabalha com auditoria de Saúde desde 1987 na AudSaúde, Autor da 3ª edição da Cartilha de Conselheiros de Saúde do TCU – 2026. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional UnB/UFPB/UFRN, Premiação pela UNB como dissertação destaque em 2015. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e especializações de Gestão Pública Auditoria Governamental e Auditoria do SUS, todas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais). Trabalhou no TCU do Rio Grande do Norte por 31 anos. Coordenou em 2016-2017 as auditorias de saúde nos estados do Nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba), auditando o Programa Mais Médicos, Assistência Farmacêutica, auditoria Operacional nos Hospitais Universitários, que desencadeou na criação da EBSERH, auditoria Operacional no Hospital Universitário Onofre Lopes, Levantamento dos Principais Problemas de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Gestão, PAB, MAC e Assistência Farmacêutica), recebendo premiação, 2º lugar, com o Artigo A Média e Alta Complexidade do SUS no RN, XI Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, e 3º lugar, com o Artigo Os Problemas de Gestão do SUS no RN, no 14ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará, CRC/CE. Auditoria de OPME em cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte, com projeção das irregularidades para toda a rede SUS, levantadas com o auxílio do Laboratório de Inovação à Saúde (LAIS/UFRN). Auditoria de Judicialização da Saúde. Participou do Guia de Governança e Gestão da Saúde em 2017 – Fazendo o Acre e o Ceará. Coordena, desde julho/2019 – AGOSTO/2026, o acompanhamento da gestão de riscos das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika e Síndrome Congênita do Virus Zika). Participa como organizador e Professor do Programa de Aperfeiçoamento da Auditoria Interna da UFRN (160 horas) - 2019/2020, onde lecionou Auditoria de Governança e Auditoria de Riscos. Áreas de interesse Saúde Pública, Auditoria de Governança e Riscos, transparência e Gestão Pública. Participa do Projeto de transformação da Cartilha de Conselheiros de Saúde em um Curso Virtual para as Plataformas AVASUS e Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU).
Plenária de debate
08h30min às 10h30min
TEMA: PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO Nº 03, Nº 04, REDES DE ATENÇÃO A SAUDE, SISTEMAS E SUBSISTEMAS A SAUDE.
Possui graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1989). Atuou como economista da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, especialista em Planejamento e Gestão do SUS, Mestre em Ciências Sociais e doutorando em Demografia (UFRN). Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais. Atualmente é docente da UFRN nos cursos de graduação e pós-graduação coordenados pela Escola de Saúde (ESUFRN), pelo Centro de Ciências da Saúde - Departamento de Saúde Coletiva e pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC).
Plenária de debate
Almoço
13h30min às 15h30min
TEMA: PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05, Nº 06, ACOES E SERVICOS DE SAÚDE, FINANCIAMENTO E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FEDERAIS.
Farmacêutica e bioquímica pela UFRN, com mais de 30 anos de experiência em gestão, planejamento e execução de políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Possui especializações em Saúde Pública, Planejamento e Gestão de Sistemas de Saúde e Direito Sanitário aplicado ao SUS. Atuou como Secretária Municipal de Saúde nos municípios de Macaíba/RN, Parnamirim/RN e São Gonçalo do Amarante/RN, além de ter exercido a função de Secretária Adjunta de Logística de Saúde, Administração e Finanças do Município de Natal/RN. Também integrou a Coordenação de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do RN. Faz parte de equipes estratégicas de âmbito estadual e nacional, com destaque para o Grupo Condutor Estadual de fortalecimento da governança e integração das Redes de Atenção à Saúde e para o Grupo Condutor do Programa Mais Especialistas, além de participação em grupos técnicos do Ministério da Saúde. Atua como consultora técnica do COSEMS/RN, com experiência consolidada na área de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.
Plenária de debate
13h30min às 14h30min
TEMA: Secretaria Executiva dos Conselhos - Leis, funcionalidade e importância para o Controle Social do Sus.
Enfermeiro, graduado pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte (2014). Sanitarista, graduado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (2021). Especialista em Auditoria em Serviços de Saúde pela Faculdade Integrada de Patos/FIP-PB, em Gestão de Políticas de IST/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose pela UFRN, em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pela UFRN, em Saúde da Família pela Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA/UFRN), em Informática na Saúde pela UFRN, em Educação Permanente em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESP/RN) e Especialista em Saúde Coletiva com ênfase em Monitoramento e Avaliação e também em Saúde Digital, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia/UFBA. Servidor público estadual, possui experiência nas áreas de monitoramento e avaliação (MA), educação em saúde, epidemiologia, sistemas de informação em saúde, conselhos de saúde e legislação do SUS. Atualmente é Subcoordenador da Unidade de Planejamento dos Instrumentos de Gestão do SUS (UPLANISUS) componente estratégico da Diretoria de Planejamento (DPLAN) da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) atuando nos temas que envolvem o monitoramento e a avaliação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde, instrumentos de planejamento e gestão do SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Estadual de Saúde (PES), Programação Anual de Saúde (PAS), Plano Plurianual (PPA) e Relatórios de Gestão e prestação de contas quadrimestrais e anuais.
Plenária de debate
Almoço
Plenária Deliberativa Final e Encerramento